Processo 303338/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 10:05
Autuado em 27/04/2017 10:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2094/2019 da Primeira Câmara, de 01/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2019 Acórdão   2094/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/07/2019 Acórdão   2094/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS
Procuradores: JULIANO JARONSKI (credenciado, inclusão:26/01/18)
Gestor atual OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO
Gestor das Contas REINALDO CARDOSO
Interessado ANGELA CONCEICAO OLIVEIRA POMPEU
Interessado ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER

Juntadas
DataDescrição
03/04/2019 16:26 Recibo de Petição Intermediária - 222858/19, de 03/04/19 - Protocolo: 222858/19
25/06/2018 13:58 AR do Ofício OCN - 2461/2018 - DP
02/05/2018 13:33 AR do Ofício OCN - 1825/2018 - DP
28/02/2018 17:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 121357/18
19/02/2018 16:44 AR do Ofício OCN - 262/2018 - DP
26/01/2018 11:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 42633/18
26/01/2018 11:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 42455/18
15/01/2018 11:52 Devolução do Ofício OCN - 5345/2017 - DP
09/01/2018 13:47 AR do Ofício OCN - 5346/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2018 Ofício de Contraditório   2461/ 2018   
DP  11/04/2018 Ofício de Contraditório   1825/ 2018   
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   262/ 2018   
DP  04/12/2017 Ofício de Contraditório   5345/ 2017   
DP  04/12/2017 Ofício de Contraditório   5346/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2019 2112 Acórdão nº 2094/2019
25/07/2019 2107 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 29/07/2019
22/04/2019 2042 Despacho Processual Diverso nº 412/2019
27/02/2019 2009 Despacho Processual Diverso nº 130/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 101/2019
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 369/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 1716/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2700/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2019 13:17 DP  
27/08/2019 14:09 CMEX Informação nº 5095/2019 -
29/07/2019 17:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 720/2019 -
28/06/2019 14:27 GCDA  
27/06/2019 17:27 SMPJTC  
26/06/2019 10:49 6PC Parecer nº 401/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalva.
26/06/2019 08:13 SMPjTC  
16/04/2019 07:34 CGM Instrução nº 1182/2019 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/04/2019 13:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 412/2019 -
26/02/2019 07:46 CGM Despacho Processual Diverso nº 509/2019 -
25/01/2019 14:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 130/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 101/2019 -
07/12/2018 15:15 GCNB  
06/12/2018 11:54 SMPJTC  
05/12/2018 11:36 6PC Parecer nº 861/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva , cf. CGM. Afastamento da multa.
04/12/2018 12:51 SMPjTC  
26/07/2018 10:13 CGM Instrução nº 4848/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/02/2018 14:51 DP Informação nº 4041/2018 -
26/02/2018 14:51 DP Informação nº 5856/2018 -
26/02/2018 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 1825/2018 -
26/02/2018 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 2461/2018 -
20/02/2018 17:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 369/2018 -
04/12/2017 10:38 DP Informação nº 1718/2018 -
04/12/2017 10:38 DP Informação nº 431/2018 -
04/12/2017 10:38 DP Informação nº 489/2018 -
04/12/2017 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 262/2018 -
04/12/2017 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 5345/2017 -
04/12/2017 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 5346/2017 -
28/04/2017 08:55 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1716/2017 -
28/04/2017 08:55 COFIM Instrução nº 3078/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2700/2017 -

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